Temos as soluções para sua empresa!
Serviços Oferecidos
Direito Civil
- Responsabilidade civil;
- Contratos em geral;
- Reparação de danos;
- Direito de família (ações de alimentos, investigação de paternidade e separação judicial);
- Direito das sucessões (inventário, arrolamento, alvarás).
Direito Administrativo
- Consultoria;
- Atuação em processos administrativos e judiciais;
- Assessoria em licitações e contratações administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações;
- Atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;
- Elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos;
- Assessoria em audiências públicas e consultas públicas;
- Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes;
- Defesas dos interesses individuais ou coletivos de agentes públicos;
- Seguro de acidentes do trabalho;
- Salário contribuição;
- Orientação previdenciária nos casos de doenças ocupacionais;
- Defesa, administrativa e judicial, do expropriado em Desapropriações; e,
- Análise de contratos administrativos e suas revisões;
Direito Empresarial
Direito Trabalhista
- Exame e elaboração de contratos de trabalho;
- Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
- Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
- Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
- Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
- Terceirização de setores das empresas;
- Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
- Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
- Representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
- Atuação perante à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; e,
- Reclamação Trabalhista.
Direito Previdenciário
- Revisão de benefícios;
- Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);
- Pensões por morte;
- Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
- Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
- Reconhecimento de período contributivo.
Direito de Famílias e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Penal
- Acompanhamento de Inquéritos Policias
- Formalização de notícia crime e representações
- Habeas corpus
- Relaxamento de prisão
- Fiança
- Crimes eleitorais
- Crimes de trânsito
- Crimes contra a economia popular
- Estatuto do estrangeiro
- Lei antidrogas
- Lei de recuperação e falências
- Crime contra o meio ambiente
- Crimes contra a ordem econômica
- Crimes contra a ordem tributária
- Tribunal do Júri
- Direito Eleitoral;
- Direito Ambiental;
- Direito de Família;
- Recuperação de Crédito;
Estagiários:
- Links necessários: como chegar (mapa de localização do escritório); Notícias jurídicas; sites úteis, acompanhamento de processos, órgãos governamentais, jornais, publicações jurídicas on-line, e demais ferramentas oferecidas pelo construtor do site;
- Nossos artigos;
- Oportunidades
- Fale conosco (endereço, telefone, e-mail principal).